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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADOS JEOVA JIRE LTDACNPJ

MERCEARIA ESTRELA DE INHOAIBA LTDACNPJ

VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADOS JEOVA JIRE LTDACNPJ

MERCEARIA ESTRELA DE INHOAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (06/02/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE PHELIPE LIMA DE CARVALHOCPF

BUCSKY E CIA LTDACNPJ

SUPER REDE ROQUE BARBOSA MINI MERCADO LTDACNPJ

WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.CNPJ

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

JÚLIA MOL COUTO· OAB RJ 226452· CPF 166.***.***-65

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 13.433,59

Autor

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

Reu

SUL BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ABERTO MULTISSETORIALCNPJ

PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE PEREIRA· OAB RJ 182410· CPF 123.***.***-36

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (21/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DA RIO SAO PAULO LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DA VILA NOVA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE SANTA MARGARIDA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCADO ADONAI DO MENDANHA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE VARGEM LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE SANTA MARGARIDA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DA VILA NOVA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DA RIO SAO PAULO LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDACPF

ADONAI ATACADISTA LTDACNPJ

MERCADO ADONAI DA VILA NOVA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (04/02/2025)

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