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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARLON ALVES SILVACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Outros

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 020966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840194/TO (2025/0020049-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: MARLON ALVES SILVA ADVOGADO: ROGERIO MACIEL MERCEDES - PA020966 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. De... (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARLON ALVES SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARLON ALVES SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATHA BRAZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 22.447,36

Autor

MARIA ORMINDA DA SILVACPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MAXMILIAN GUEDES ALENCAR· OAB PA 26511· CPF 859.***.***-72

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ORMINDA DA SILVA em 12/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 20.024,50

Autor

MARINALVA ELPIDIO XAVIER DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 29/03/2022 23:59. (03/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 20.024,50

Autor

MARINALVA ELPIDIO XAVIER DE ALMEIDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 27.198,42

Autor

WILMAR JOSE DE ANDRADECPF

Reu

ARISTIDES DITOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WILMAR JOSE DE ANDRADE em 20/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.198,42

Autor

WILMAR JOSE DE ANDRADECPF

Reu

ARISTIDES DITOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 20.918,19

Autor

RODRIGO MENDES DA SILVACPF

Reu

XFONE COMERCIO DE TELEFONIA LTDA

LUADI COMERCIO ELETRONICO LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 20.306,60

Autor

HIGHLANDER GABRIEL FRANCO GAIACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB TRANSAMAZONICACPF

Outros

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

JANIO ALVES MORENOCPF

Reu

JOSE BARBOSA DE FARIAS

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 13.878,00

Autor

ROSINEI CARLOS BEZERRACPF

Reu

ROBSON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 13.878,00

Autor

ROSINEI CARLOS BEZERRACPF

Reu

ROBSON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

KAYQUE CARNEIRO NEVES· OAB PA 31178· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADENICIO RICARDO BARBOSACPF

Reu

LOURIVAL PAULINO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL PAULINO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADENICIO RICARDO BARBOSACPF

Reu

LOURIVAL PAULINO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2019)

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