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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA FONSECACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA· OAB RJ 138633· CPF 260.***.***-94

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008114-91.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 36, 37, 50 (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALQUIRIA VIEIRA AMORIMCPF

Reu

VALMIR VIEIRA AMORIM

VALERIA VIEIRA AMORIM

VALMIR VIEIRA AMORIMCPF

VALERIA VIEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Reu:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Reu:

WANDESVAL DIAS LUNA· OAB BA 10024· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA AMORIM em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 15.291,36

Autor

ELIZABETE NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

EDVAN CAMILO DA SILVA· OAB BA 174· CPF 086.***.***-34

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990· CPF 044.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.291,36

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELIZABETE NERIS DOS SANTOSCPF

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Reu

BANCO BV FINANCEIRA S/A

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELIZABETE NERIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETE NERIS DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.291,36

Autor

ELIZABETE NERIS DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Reu

BANCO BV FINANCEIRA S/A

ELIZABETE NERIS DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 255.000,00

Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES BARBOSACNPJ

Reu

SAMUEL TELES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES· OAB BA 31468· CPF 001.***.***-01

Reu:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Reu:

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDVALDO LIMA DAS VIRGENS JUNIORCPF

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA - VARA DO JURI

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA

Advogados

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA - VARA DO JÚRI em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.888,87

Autor

LORENA SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 7.888,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

LORENA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANDILSON PEREIRA COSTA· OAB BA 13481· CPF 118.***.***-04

Reu:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR OLEGARIO ROSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANUZA FARIAS COSTA· OAB BA 56288· CPF 058.***.***-65

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR OLEGARIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR OLEGARIO ROSA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME MARIANO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME MARIANO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO MARCELINO SANTANACPF

Reu

BRUNO SILVA DE SANTANACPF

BRUNO SILVA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE SANTANA em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE CARDOSO DE SANTANA· OAB BA 61953· CPF 060.***.***-05

Autor:

MERCIA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB BA 66369· CPF 071.***.***-74

Reu:

ERIKA GONCALVES DO SACRAMENTO ARAUJO· OAB BA 16281· CPF 899.***.***-72

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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Último movimento: Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa em 28/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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