Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 893,01

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

MERCIA ROSANA FRANCACPF

FRANCA E SILVERIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

MERCIA ROSANA FRANCA· CPF 015.***.***-52

Reu:

CLAUDIR SILVERIO· CPF 253.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 4.797,72

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

FRANCA E SILVERIO LTDA - MECNPJ

MERCIA ROSANA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CLAUDIR SILVERIO· CPF 253.***.***-32

Reu:

MERCIA ROSANA FRANCA· CPF 015.***.***-52

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA FERREIRA SABINO DIASCPF

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MERCIA FERREIRA SABINO DIAS REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 233520407 e 233520406, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 29.550,31

Autor

MERCIA FERREIRA SABINO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL DA MOTA· OAB PE 44299· CPF 097.***.***-67

Autor:

DANIELLA KARLA SOUZA E SILVA PIMENTEL· OAB PE 62761· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal