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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 28.888,89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA LAURINDO DE SOUSACPF

Reu

ORTHOLIKE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.448,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 12.482,69

Autor

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

MERCIO CLEUMER MAGALHAES

Reu

HELENILDA GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708630-43.2021.8.07.0019. EXEQUENTE: HELENILDA GOMES DE JESUS EXECUTADO: MERCIO CLEUMER MAGALHAES S E N T E N Ç A Conforme consta dos autos, as partes, qualificadas acima, transacionaram visando à composição da lide (ID 199940951). Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos. Elaborado dentro dos limites lega... (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE REZENDE BRAGACPF

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 232.558,34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 232.558,34

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA POPULAR LTDA - MECNPJ

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Reu

MARTA BONFIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

MARIELA SOUZA DE JESUS· OAB DF 12437· CPF 374.***.***-87

Reu:

EUZENIR PIRES BRANQUINHO· OAB AP 4575· CPF 719.***.***-53

Reu:

KELY CAROLINE VENANCIO TEIXEIRA· OAB DF 60236· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IRAMAYRA MOREIRA DA ROCHACPF

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

RAME ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 61782· CPF 602.***.***-00

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REZENDE BRAGACPF

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077· CPF 014.***.***-48

Autor:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA· OAB DF 18077· CPF 014.***.***-48

Reu:

WELLINGTON SANTANA SILVA· OAB DF 22396· CPF 071.***.***-61

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Último movimento: Documento (Ofício) (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 47.952,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

CLINICA ODONTOLOGICA POPULAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 19.387,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 573.993,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCIO CLEUMER MAGALHAESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/12/2025)

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