Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 34.280,46

Autor

ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELICNPJ

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA· OAB GO 43134· CPF 019.***.***-60

Autor:

THALITTON RUISTHER DE GODOI SOUSA· OAB GO 64842· CPF 704.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 29.028,50

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO POZZA

Reu

MERCOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO POZZA· OAB PR 16159· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

RELVA VEICULOS LTDACNPJ

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PIANNA VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

RELVA VEICULOS LTDACNPJ

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

AEROPORTO VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003159-56.2021.4.02.5004/ES EXEQUENTE: TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a opção do impetrante pela compensação administrativa do crédito, HOMOLOGO a desistência informada no evento 127, PET1 para os fins do art. 102, §1º, III, parte final, da IN RFB 2.055/21: Art. 102. Na hipótese de crédito decorrente de decisã... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AEROPORTO VEICULOS LTDACNPJ

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PIANNA VEICULOS LTDACNPJ

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CAITE TRANSPORTES LTDACNPJ

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

RELVA VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Autor:

GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS· OAB SP 165837· CPF 259.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AEROPORTO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TRATORES MERCOSUL IMPORTADORA EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AEROPORTO VEICULOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDACNPJ

PIANNA VEICULOS LTDACNPJ

CAITE TRANSPORTES LTDACNPJ

OS MESMOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Autor:

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Reu:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (28/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal