Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

GUSTAVO EINLOFT SALVINI· OAB RJ 109118· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.236,04

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS JACIARA LTDACNPJ

JOSE TEIXEIRA CIRQUEIRACPF

APARECIDO MESSIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 14.319,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA CIRQUEIRACPF

APARECIDO MESSIASCPF

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS JACIARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 6.023,15

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

APARECIDO MESSIASCPF

RICARDO RANIEL CARDOSO LEITECPF

MESSIAS & CARDOSO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 2.841,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MESSIAS & CARDOSO LTDA - MECNPJ

APARECIDO MESSIASCPF

RICARDO RANIEL CARDOSO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal