MESSIAS BRAZ DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 115.426,84

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 75.207,65

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

Reu

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA

Reu

HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Advogados

Autor:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Reu:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1. Defiro o requerimento de fls. 496-497, de desistência da penhora do imóvel descrito no termo de fl. 488. Promovam-se as respectivas anotações e levantamentos. 2. Defiro a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado (ou caso não o tenha, pessoalmente), para que, no prazo de 20 dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de prática de ato atentatório à... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ MESSIAS DE ALMEIDACPF

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA

Reu

HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Advogados

Autor:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Reu:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1. Defiro o requerimento de fls. 496-497, de desistência da penhora do imóvel descrito no termo de fl. 488. Promovam-se as respectivas anotações e levantamentos. 2. Defiro a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado (ou caso não o tenha, pessoalmente), para que, no prazo de 20 dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de prática de ato atentatório à... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 52.544,88

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

DORVALINA BRAZ MESSIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB GO 209551

Último movimento: Mandado Expedido (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 25.400,00

Autor

DORVALINA BRAZ MESSIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB GO 64414

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Outros

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· OAB GO 22267· CPF 928.***.***-15

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 24200· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2026)

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