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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 21.520,83

Autor

JOSE MESSIAS CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE REIS DE AMORIM BASILIO· OAB AL 7382· CPF 034.***.***-83

Autor:

SONIA MARIA MENDONCA· OAB AL 6409· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 038684· CPF 173.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 038684· CPF 173.***.***-05

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (22/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 38684· CPF 173.***.***-05

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 038684· CPF 173.***.***-05

Reu:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 14177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 38684· CPF 173.***.***-05

Autor:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAMON GOMES DOS SANTOS· OAB ES 038684· CPF 173.***.***-05

Reu:

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021795-16.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depós... (06/03/2026)

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