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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MESSIAS DA COSTA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

RODRIGO SOUSA FONSECA· OAB MA 10638· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

MESSIAS DA COSTA

Último movimento: Expedição de Informações. (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 2.261,31

Autor

MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JERUMENHACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Autor:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Reu:

MARLON BRITO DE SOUSA· OAB PI 3904· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.261,31

Autor

MUNICIPIO DE JERUMENHACNPJ

Reu

MARGARIDA VIANA CARNEIRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Autor:

MARLON BRITO DE SOUSA· OAB PI 3904· CPF 727.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO· OAB PI 9129· CPF 005.***.***-16

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 8.247,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI AGRAVADO: MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000542-13.2016.8.18.0056 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apr... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 8.247,73

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Reu

MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Autor:

LIZ GOMES DE SOUZA DO VALE· OAB PI 24370· CPF 056.***.***-56

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 8.247,73

Autor

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUICNPJ

MARIA SULIDADE DE ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 8.274,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

KATIA MARIA DE SOUSA SARAIVACPF

JOAO SARAIVA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Reu:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 8.274,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

KATIA MARIA DE SOUSA SARAIVACPF

JOAO SARAIVA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 61.826,73

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ANIBAL DE ABREU VASCONCELOS (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA ROSINEIDE COELHO· OAB PI 1815· CPF 339.***.***-49

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 61.826,73

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL

Reu

ANIBAL DE ABREU VASCONCELOS (ESPOLIO)

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALIPIO EUFRASIO RODRIGUESCPF

GAROTO ATACAREJO LTDACPF

Reu

GAROTO ATACAREJO LTDACPF

ALIPIO EUFRASIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Autor:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Autor:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

Reu:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

Reu:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Reu:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA· OAB PI 12229· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADIEL LIMA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

RONALDO NUNES DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOELTON BISPO DE OLIVEIRA· OAB PI 23114· CPF 000.***.***-81

Autor:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Reu:

SAVIO AURELIO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PI 18176· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 10.500,96

Autor

VALDEMIR DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

VALDECI CAVALCANTE DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Autor:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

DORACY MARTINS DA ROCHA VASCONCELOS

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ANIBAL DE ABREU VASCONCELOS (ESPOLIO)

MARIA LUIZA MARTINS DE VASCONCELOS

MARINETE MARTINS VASCONCELOS

NETON MARTINS VASCOCELOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSINEIDE COELHO· OAB PI 1815· CPF 339.***.***-49

Autor:

ARNALDO MESSIAS DA COSTA· OAB PI 6214· CPF 473.***.***-78

Reu:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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