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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE IRECê

Reu

EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA - ME

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA RODRIGUES DA ROCHA LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

MARIANA RODRIGUES DA ROCHA LEITECPF

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA RODRIGUES DA ROCHA LEITE

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Evolução da Classe Processual (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA RODRIGUES DA ROCHA LEITE

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIANA RODRIGUES DA ROCHA LEITE APELADO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITUACU No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instân... (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LORI KOCH KREICHCPF

Reu

JOAO GERALDO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TALITA SOARES KARWOSKI SILVA· OAB PR 53625· CPF 050.***.***-99

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Reu:

RENATA OLIVEIRA CERUTTI· CPF 644.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCPF

Reu

LETICIA FERREIRA DA SILVA

VITOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA FERREIRA DA SILVA

VITOR FERREIRA DA SILVA

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.150,00

Autor

MARCOS MESSIAS DA SILVACPF

Reu

CASAMIA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

VALDIR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARCIO BENTES DE FREITAS· OAB SC 045260· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES LIMA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

EDILANE DE ASSIS MOURACPF

M & G - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

TAIANA BITTENCOURT· OAB SC 040435· CPF 043.***.***-16

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Autor:

CARLOS HENRIQUE BEIRAO· OAB SC 017795· CPF 021.***.***-71

Reu:

TAIANA BITTENCOURT· OAB SC 040435· CPF 043.***.***-16

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR · CPF 041.***.***-03

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEIRAO· OAB SC 017795· CPF 021.***.***-71

Outros

SAMANTHA DOS SANTOS· OAB SC 060700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 31.614,60

Autor

NEMESIA ARCANJA OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002766-79.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Nemesia Arcanja Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS D... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 31.614,60

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

NEMESIA ARCANJA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· CPF 006.***.***-34

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEMESIA ARCANJA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

NEMESIA ARCANJA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 31.614,60

Autor

NEMESIA ARCANJA OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 112.320,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

MURILO BORDINO ELIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO BORDINO ELIASCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA DOS SANTOS MESSIAS DA SILVA· OAB SC 60700· CPF 050.***.***-70

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