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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.349.889,97

Autor

MESSIAS FERNANDES NETOCPF

Reu

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

Outros

GERALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 24945

PRISCILA BERNARDINO DA FONSECA· OAB PR 29208· CPF 029.***.***-26

LUIS CARLOS PRANDINI· OAB PR 38452· CPF 016.***.***-14

THIAGO CAMARGO RIBAS· OAB PR 50269· CPF 006.***.***-62

THIAGO DE FARIA· OAB PR 32554· CPF 728.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Reu

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Reu

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Reu

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Reu

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - IPSM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MESSIAS FERNANDES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par... (08/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Reu

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

ROMULO TORRES DE SOUZA· OAB MG 110107· CPF 055.***.***-55

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 12.860,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARBEX VALLE· OAB MG 116921

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO

Autor:

ROMULO TORRES DE SOUZA

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ALAIDE DOS SANTOSCPF

LEOZIR DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL FRANCISCO PISACANE

KAREN BARAO PISACANE PINHEIROCPF

KATIA BARAO PISACANECPF

KELLY BARAO PISACANE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RALPH DURVAL MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 34685· CPF 080.***.***-04

Reu:

CELIA MARIA PEREIRA BARAO PISACANE· CPF 534.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MINOR UEMA· OAB PR 40319· CPF 029.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSIAS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE NASCIMENTO COSTA· OAB SP 258054· CPF 080.***.***-90

Autor:

CLAYTON ARRIBAMAR DOMICIANO ALVES· OAB SP 235769

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MESSIAS FERNANDESCPF

MESSIAS FERNANDES

Advogados

Reu:

ARLETE NASCIMENTO COSTA· OAB SP 258054· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019065505 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (08/05/2019)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

23 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL

EDINALDO JOSE DE ALMEIDA

MARINGA TABELIONATO DE NOTAS 4 OFICIO

Reu

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HENRIQUE CONSTANTINO

JOAQUIM CONSTANTINO NETO

MESSIAS FERNANDES

RICARDO CONSTANTINO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Autor:

ROSELI DIETRICH· OAB SP 58841· CPF 561.***.***-15

Autor:

DR. ALDENIR NILDA PUCCA· OAB SP 31770· CPF 084.***.***-04

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

DRA. SISSIANA ROLIM CARACANTE· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Reu:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Reu:

ROSELI DIETRICH· OAB SP 58841· CPF 561.***.***-15

Reu:

DR. ALDENIR NILDA PUCCA· OAB SP 31770· CPF 084.***.***-04

Reu:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Reu:

DRA. SISSIANA ROLIM CARACANTE· OAB SP 237181· CPF 218.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO JOSE DE ALMEIDA (08/05/2026)

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