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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 43.416,78

Autor

MESSIAS PEREIRA ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE OLIVEIRA FERREIRA· OAB TO 4145· CPF 709.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002048-75.2019.8.27.2737/TO REQUERENTE: MESSIAS PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): ALYNE OLIVEIRA FERREIRA (OAB TO004145) DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 57.239,90

Autor

ODACI GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

Reu

GILBERTO PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO MATHEUS CANDIDO

Advogados

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCISCO WELLITON PEREIRA DE SOUSA

Outros

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCO CANUTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA· OAB PB 19596· CPF 091.***.***-27

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 12/12/2025. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

CIELO S.A.CNPJ

MANUEL DE SOUSACPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

MANUEL DE SOUSACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICA NICODEMOS DE ARAUJOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOSCNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Reu

ERICA NICODEMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.367,96

Autor

SERAFIM DE MELOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES· OAB PB 24054· CPF 083.***.***-96

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROMARIO SANTANA FELIXCPF

JOSE CARLOS DA SILVA SOUSACPF

EDELIANE BERTO DE ANDRADECPF

FABIO CELIVESTRE DE LIMACPF

DAMIAO FERREIRA SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Reu:

DENIS CAXIAS DE LACERDA· OAB PB 28696· CPF 701.***.***-30

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BENEDITO EDUARDO BARBOZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

BENEDITO EDUARDO BARBOZA DA SILVACPF

JOSE AELSON CELIVESTRECPF

CARLOS MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

MATHEUS TOME DA SILVA, CONHECIDO POR MATHEUS

JOSE FIRMINO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA MATIAS· OAB PB 26131· CPF 101.***.***-81

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Autor:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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