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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Autor:

ISABEL CAVALCANTE TAVARES· OAB MA 19078· CPF 608.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS PIMENTEL

Advogados

Reu:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA LUCIA DELFINO DE ARAUJO APELADO: JACIARA BARBOSA PEREIRA SANTOS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802773-74.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, Presentes a tempestividade (NCPC, art. 1.003), estando as razões recursais direcionadas à... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACIARA BARBOSA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DELFINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Reu:

JESSICA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 365238· CPF 229.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13265· CPF 992.***.***-72

Autor:

SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PI 10335· CPF 020.***.***-32

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801088-42.2018.8.18.0031 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21557451) interposto nos autos do Processo n.º 0801088-42.2018.8.18.0031, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra acórdão de id. 15412855, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in verbis: “APELAÇÃ... (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

GENIVAL BRITO DE CARVALHO

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

AGENCIA PARNAIBANA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

REBECCA MELO DE CORDEIRO· OAB PI 12674· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 16310· CPF 062.***.***-06

Autor:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Reu:

AMAURY MENDONCA DE SOUSA· OAB PI 5307· CPF 783.***.***-15

Reu:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Reu:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Reu:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 42.849,06

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA CLAUDIA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 16.003,90

Autor

FRANCISCA LEONARDA DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 9.924,33

Autor

ELZA MARIA ALVES MERGELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

Advogados

Autor:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO· OAB PI 13265· CPF 992.***.***-72

Reu:

SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB PI 10335· CPF 020.***.***-32

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Outros

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.868,15

Autor

FRANCISCA ALVES BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

MARIA DO AMPARO DE RESENDE SOUSACPF

JOSE DE ARIMATEIA DE RESENDE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS RESENDE DE LIMACPF

FRANCISCO JOSE ANANIAS DA COSTACPF

JOSE ARNALDO DE LIMA RESENDECPF

+ 4 outros

Reu

JOAO PEDRO CARVALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 2945· CPF 673.***.***-34

Reu:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11713· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS RESENDE em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Reu

JOAO PEDRO CARVALHO DE MELO

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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