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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

10 COORPIN - DELEGACIA TERRITORIAL DE BARRA DO CHOCA

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS· OAB BA 71380· CPF 063.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Manoel Messias Silva Santos Advogado: Vanessa Prates Raimundo (OAB:BA74124) Advogado: Ana Maria Libarino Dos Santos (OAB:BA71380) Vitima: Ivanilda Maria De Jesus Sousa Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJOCPF

JOAO XAVIER DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

Advogados

Autor:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 82.953,92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 82.953,92

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

IZABELLA DA SILVA FUZARI· OAB RO 10412· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7006233-15.2022.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO DO ESPÓLIO: KATIA CARLOS RIBEIRO, OAB nº RO2402A ESPÓLIO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO DO ESPÓLIO: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314 SENTENÇA A parte exequente... (17/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIETE DA SILVA SANTOSCPF

ELVACIR LUIZ DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ELIETE DA SILVA SANTOSCPF

ELVACIR LUIZ DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ELVACIR LUIZ DOS SANTOSCPF

ELIETE DA SILVA SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 12273

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 12273

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 12273

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 12273

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA MESSIAS SILVACPF

Reu

ANDREA MESSIAS SILVA SANTOSCPF

ANDREZZA MESSIAS SILVA SANTOSCPF

LAIRTON MESSIAS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELINE SOUZA SANTOS· OAB SE 9953· CPF 722.***.***-72

Reu:

DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA· OAB SE 4748· CPF 431.***.***-15

Outros

NATÁLIA MARAMBAIA TEIXEIRA· OAB SE 8798· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

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