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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE BRITO em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS GALVAO

WESLLEY BATISTA DOS SANTOS

Reu

OPTIMUS TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MS 25400· CPF 043.***.***-44

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

LUCAS GONCALVES DE BRITO· OAB MS 25400· CPF 043.***.***-44

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 1 outros

Reu

VIDAL CONSTANTINO DA SILVACPF

FRANCISCO CHRISTIAN DE CAMPOS GALVAOCPF

JOAQUIM CANDIDO DA PAIXAOCPF

EMANUEL JESUS DAUBIAN COSTACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 521.328,89

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

MAURILIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Autor:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

SILVESTRE PINHEIRO DA CRUZCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ GABRIEL CAMARGO DA SILVACPF

JOAO BATISTA BARBOSACPF

EDMA DOMINGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 7898· CPF 317.***.***-53

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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