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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

DELEGACIA DA 1A CISCUNSCRICAO - RIO BRANCO

Reu

ADRIANO ANACLETO DA SILVACPF

EMERSON JOSE DA SILVACPF

EMERSON JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRESTINA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICA DA 96 CIRCUNSCRICAO - 96 CIRC

Reu

EMERSON WILLIAM PROCOPIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIVIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES· OAB PE 63711· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GABRIEL CORREIA RODRIGUESCPF

EMERSON EDUARDO DANTAS DE FREITASCPF

ELIAS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE RODRIGUES VIANA· OAB PE 57269· CPF 094.***.***-12

Autor:

JAMESSON DA PAZ LOPES JUNIOR· OAB PE 54002· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MORENO (ALTO DO SANTO ANTONIO) - DEPOL DA 21 CIRCUNSCRICAO - DP 21 CIRC

Reu

MILENA DAIANA DA SILVACPF

ROSIMERE MARIA PEREIRACPF

ROSIMERE MARIA PEREIRA

MILENA DAIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIVALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 14686· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JULIO ALEXANDRE LIMA LEITE

ALEXANDRE PAULA GAMACPF

CRISTIANO DOS SANTOS

FELIPE CORREA DO NASCIMENTO DE SOUZA

LUIZ ROGERIO MARQUES DE SOUZACPF

+ 89 outros

Outros

JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Pelo exposto, não estando presentes quaisquer dos requisitos dos artigos 1022, do Código de Processo Civil e 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL -... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURICELIO SOUSA DA SILVACPF

JULIAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Autor:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERRARO MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AURICELIO SOUSA DA SILVA

CARLOS ALEXANDRE SOARES DA MOTTA

ALEXANDRE PAULA GAMA

+ 9 outros

Reu

ALEXANDRE PAULA GAMA

ANDRE HENRIQUE DE ARAUJO

FABIO HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA

CRISTIANO NUNES DE MOURA

JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA

+ 11 outros

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

27 DELEGACIA DISTRITAL

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

MARCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

JOAO VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

27 DELEGACIA DISTRITAL

MPRN - 01 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 15.173,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LUIZ TELES OLIVEIRACPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA - MULTMARCAS CONSóRCIOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE TONINI· OAB PR 69506· CPF 040.***.***-99

Autor:

ALBERTO PONTES FILHO· OAB MG 24915· CPF 042.***.***-91

Autor:

ILTON HASIMOTO· OAB MS 20529· CPF 004.***.***-23

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

FLAVIANO LOPES FERREIRA· OAB MG 61572· CPF 541.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE TONINI· OAB PR 69506· CPF 040.***.***-99

Reu:

ALBERTO PONTES FILHO· OAB MG 24915· CPF 042.***.***-91

Reu:

ILTON HASIMOTO· OAB MS 20529· CPF 004.***.***-23

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

FLAVIANO LOPES FERREIRA· OAB MG 61572· CPF 541.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sem delongas, conheço e não acolho os embargos declaratórios (p. 545-553), pois o juízo lançou na sentença o que abstraiu dos autos, inexistindo omissão, de modo que qualquer discordância quanto ao mérito deverá ser levada à instância superior. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (25/03/2026)

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