MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 6.238,13

Autor

M.MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

RHAYSSA VASCONCELOS DE SA ALENCAR· OAB PE 35427· CPF 055.***.***-09

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0034636-96.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC) REPRESENTANTE: M.MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INT... (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 6.238,13

Último movimento: Recurso Especial não admitido (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EUGENIO PIMENTEL TEIXEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MESTRE ALVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

PAULO GESU TASSOCPF

SILVIA MARIA TONONI TASSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Reu:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EUGENIO PIMENTEL TEIXEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MESTRE ALVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

PAULO GESU TASSOCPF

SILVIA MARIA TONONI TASSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Reu:

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES· OAB ES 18870· CPF 120.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUIZ EUGÊNIO PIMENTEL TEIXEIRA. AGRAVADOS: MESTRE ÁLVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., PAULO GESU TASSO, SILVIA MARIA TONONI TASSO E BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA LUIZ EUGÊNIO PIMENTEL TEIXEIRA interpôs agravo interno contra o venerando acórdão de id 16846733 que, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração por ele opostos em face do ve... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRE ALVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCON MUNICIPAL. MULTA ADMINISTRATIVA. COBRANÇA DE DESPESA CONDOMINIAL ANTERIOR À ENTREGA DAS CHAVES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES. LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. CONTROLE JUDICIAL DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. REDUÇÃO DO QUANTUM DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

01/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRE ALVARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCON MUNICIPAL. MULTA ADMINISTRATIVA. COBRANÇA DE DESPESA CONDOMINIAL ANTERIOR À ENTREGA DAS CHAVES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES. LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. CONTROLE JUDICIAL DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. REDUÇÃO DO QUANTUM DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO.... (18/06/2026)

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