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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.312,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDACPF

METALCOR LTDACNPJ

FRANCISCO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

ANDRE ALVES DE LIMA· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176 (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 5.312,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO BATISTA ALMEIDACPF

METALCOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFLORESTAL ALVORADA LTDACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

ERICA CRISTINA FERREIRA

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DA SILVA ALVES TERTOCPF

Reu

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 19.768,31

Autor

NEOENERGIA JALAPAO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA CARACOL LTDACNPJ

LAURO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO CASTILHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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