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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199288/CE (2025/0059615-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA RECORRIDO: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: METAL COMERCIO LTDA RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO: MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 Processo distribu... (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 363,98

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES

Reu

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.600,00

Autor

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EGITOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.194,53

Autor

ZINCO METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ALBERTO MUNHOZ JUNIOR (NOME FANTASIA PLASMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA)CNPJ

Outros

PRISCILA DE CARVALHO RUIZ PEREZ· OAB SP 171292

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.111,74

Autor

ZINCO METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MACHINE COM E MANUTENCAO EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO RUIZ PEREZ· OAB SP 171292· CPF 166.***.***-63

Reu:

BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO· OAB SP 107948· CPF 086.***.***-28

Reu:

THAYLA KATHERYNE OLIVEIRA DE ARAUJO· CPF 498.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINCO METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRAFOLUX BRASIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDACNPJ

WELLINGTON JULIOCPF

JOSE PAULO DEAMOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO RUIZ PEREZ· OAB SP 171292· CPF 166.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS DE CAMPOS BUENO· OAB SP 110204· CPF 061.***.***-98

Reu:

KILDARE MARQUES MANSUR· OAB SP 154144· CPF 886.***.***-25

Reu:

FELIPE MARQUES BRANDAO· OAB SP 456336· CPF 465.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZINCO METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON JULIOCPF

JOSE PAULO DEAMOCPF

TRAFOLUX BRASIL EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO RUIZ PEREZ· OAB SP 171292· CPF 166.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS DE CAMPOS BUENO· OAB SP 110204· CPF 061.***.***-98

Reu:

KILDARE MARQUES MANSUR· OAB SP 154144· CPF 886.***.***-25

Reu:

FELIPE MARQUES BRANDAO· OAB SP 456336· CPF 465.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/04/2026)

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