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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 233.718,68

Autor

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CORREIA LIMA FILHOCPF

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Reu:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 63.155,52

Autor

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACPF

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149

Reu:

HENRIQUE CESAR LOPES· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CORREIA LIMA FILHOCPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Reu:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822336-11.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOACIR CORREIA LIMA FILHO - CE24149 EXECUTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP, FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código... (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 535.838,63

Autor

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MIRIAM RANALLI· OAB PR 068139· CPF 032.***.***-94

Autor:

DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA· OAB PR 068291· CPF 071.***.***-05

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 535.838,63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MIRIAM RANALLI· OAB PR 068139· CPF 032.***.***-94

Reu:

DILLION ARPIS BRAZ FERREIRA· OAB PR 068291· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/1994

Distribuição

13/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

04/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Reu

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Reu:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ILARIO SERAFIM - SP58315 SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005964-20.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Trata-se de Cumprimento de Sentença, partes qualificadas na Inicial, relativo à execução de honorários sucumben... (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Reu

TTB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Reu:

ILARIO SERAFIM· OAB SP 58315· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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