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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 52.536,91

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERASA S.A.CPF

Outros

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA· OAB MG 44470· CPF 620.***.***-06

LUCIA BERNARDES DA SILVA· OAB MG 62552· CPF 574.***.***-04

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

CAMILA REGINA ROSA· OAB MG 140737· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA· OAB MG 44470

Autor:

LUCIA BERNARDES DA SILVA· OAB MG 62552

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

CAMILA REGINA ROSA· OAB MG 140737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DE CERQUEIRA

Autor:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA· OAB MG 105834

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· CPF 014.***.***-16

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DE CERQUEIRA

Autor:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· CPF 014.***.***-16

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· CPF 059.***.***-65

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA· OAB MG 105834· CPF 013.***.***-01

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

Autor:

WESLEY SANTOS DE CERQUEIRA

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· CPF 014.***.***-16

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· CPF 059.***.***-65

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· CPF 736.***.***-00

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· CPF 071.***.***-06

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· CPF 014.***.***-16

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Reu:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALTEMPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· CPF 044.***.***-94

Reu:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· CPF 059.***.***-65

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· CPF 014.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALTEMPER LTDA - EPP

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Autor:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

Reu:

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO· OAB MG 102051· CPF 049.***.***-81

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820· CPF 044.***.***-13

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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