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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 27.863,91

Autor

LEMOS METALURGICA LTDA

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Lemos Metalurgica Ltda - Me Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0090399-19.2007.8.05.0001 EMBARGANTE: LEMOS METALURGICA LTDA - ME EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme determinado no despacho ID406... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 24.584,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

LEMOS METALURGICA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lemos Metalurgica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0143203-95.2006.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEMOS METALURGICA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0143203-95.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: S... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 11.624,66

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Autor:

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Outros

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 231.297,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 231.297,90

Autor

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 20.061,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lemos Metalurgica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148559-66.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148559-66.2009.8.05.0001 Execu... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.123,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lemos Metalurgica Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0755967-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO RÉU: LEMOS METALURGICA LTDA - ME... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 4.123,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 55.868,67

Autor

CONDOMINIO BUSCA VIDACNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES· OAB BA 19830· CPF 781.***.***-04

Autor:

VICENTE VASCONCELOS CONI JUNIOR· OAB BA 18446· CPF 777.***.***-53

Reu:

ALEIDE ADORNO TRINDADE KALIL· OAB BA 41589· CPF 091.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BUSCA VIDA em 16/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/1995

Distribuição

27/06/1995

Valor

R$ 6.976,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lemos Metalurgica Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0024146-69.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEMOS METALURGICA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 226.596,88

Autor

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105· CPF 858.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 226.596,88

Autor

CONSTRUTORA NM LTDACNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 23/07/2025. (23/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 537,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

LEMOS METALURGICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/03/2022)

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