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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 487.169,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 487.169,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 257.594,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

WILLIAM JOSE E SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 132.319,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLIAM JOSE E SILVACPF

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 132.319,79

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

WILLIAM JOSE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER· CPF 931.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 132.319,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

WILLIAM JOSE E SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 401.233,72

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

WILLIAM JOSE E SILVACPF

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 14.436,69

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

WILLIAM JOSE E SILVACPF

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVAO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.436,69

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - MECNPJ

WILLIAM JOSE E SILVACPF

FABIO BARBOSA DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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