Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Reu:

JOHNNY WILLIAN DA SILVA· OAB PR 51607· CPF 044.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETTOCPF

RAYANE RUIVO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDERSON OSMAR KUHL· OAB PR 89564· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BORGHETTICPF

RICARDO JOSE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 031150· CPF 024.***.***-03

Autor:

OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 086785· CPF 079.***.***-40

Autor:

GRAZIELLE GRUDZIEN· OAB PR 107204· CPF 098.***.***-26

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 057666· CPF 044.***.***-99

Autor:

PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 081579· CPF 084.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Reu:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

MARIANA CRISTINA BARTNACK· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOMANI BARBUGIANI· CPF 256.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI· OAB PR 098059· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725606/PR (2024/0312317-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGHETTI AGRAVANTE: RICARDO JOSÉ MAGALHAES BARROS ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR057666 OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR086785 LUIZ PAULO MULLER FRANQUI - PR098059 GRAZIELLE GRUDZIEN - PR107204 FLAVIO PANSIERI - DF033648 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: WILSON CALMON ALVES FILHO - PR089993 INTERES... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BORGHETTICPF

RICARDO JOSE MAGALHAES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 057666· CPF 044.***.***-99

Autor:

OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 086785· CPF 079.***.***-40

Autor:

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI· CPF 063.***.***-18

Autor:

GRAZIELLE GRUDZIEN· OAB PR 107204· CPF 098.***.***-26

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 031150· CPF 024.***.***-03

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (23/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA BORGHETTI (EMBARGANTE)

2. RICARDO JOSÉ MAGALHAES BARROS (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

4. ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB DF 33648

Autor:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Autor:

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI· OAB PR 98059

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 86785· CPF 079.***.***-40

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO PANSIERI· OAB DF 33648

Reu:

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB PR 57666· CPF 044.***.***-99

Reu:

LUIZ PAULO MULLER FRANQUI· OAB PR 98059

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ· OAB PR 86785· CPF 079.***.***-40

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2725606/PR (2024/0312317-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MARIA APARECIDA BORGHETTI EMBARGANTE: RICARDO JOSÉ MAGALHAES BARROS ADVOGADOS: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR057666 OTÁVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ - PR086785 LUIZ PAULO MULLER FRANQUI - PR098059 GRAZIELLE GRUDZIEN - PR107204 FLAVIO PANSIERI - DF033648 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: WILSON CALMON ALVES FILHO - PR089993 INTERES... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 352.638,39

Autor

REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA· OAB PR 31636· CPF 024.***.***-30

Autor:

MARCIO BERBET· OAB PR 28722· CPF 034.***.***-76

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 352.638,39

Autor

REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MARCIO BERBET· OAB PR 28722· CPF 034.***.***-76

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022 (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal