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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 18.617,74

Autor

B&P CARDIO-ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA DE FAMILIA S/SCNPJ

Reu

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

MARIA LUIZA ABREU FUENTES· OAB SC 044005· CPF 079.***.***-23

LUCIANA MELO DE MAIA· OAB SC 026282· CPF 879.***.***-97

MYUKI DOS ANJOS TANJI· OAB SC 037478· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 18.617,74

Autor

AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

B&P CARDIO-ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA DE FAMILIA S/SCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (23/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELYENARA RAYARA SOUZA GUERREIROCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS· OAB RJ 254128· CPF 132.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAANA SARA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUSCNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014600-26.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 3.532,98

Autor

SHEILA GAIA BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

WEVERGTON DA SILVA MARANHAO· OAB AP 4186· CPF 511.***.***-87

Reu:

ROGERIO RODRIGO MACHADO· OAB RJ 220986· CPF 055.***.***-50

Reu:

CESAR MARCOS KLOURI· OAB SP 50057· CPF 674.***.***-49

Reu:

LUCIANA SOUSA CESAR CAPRECCI· CPF 289.***.***-27

Outros

LUCIANA SOUSA CESAR· OAB SP 212382

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO MACHADO LEVI SOBRINHOCPF

Reu

LIVIA HINZ CALICO

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS· OAB RJ 254128· CPF 132.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

Reu

MOACIR PEREIRACPF

RBS PARTICIPACOES S/ACPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 050296· CPF 088.***.***-92

ROGERIO RODRIGO MACHADO· OAB RJ 220986

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5916721, Subguia 3080058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.714,61 (04/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

MOACIR PEREIRACPF

RBS PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGO MACHADO· CPF 055.***.***-50

Autor:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 050296· CPF 088.***.***-92

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ROGERIO RODRIGO MACHADO· OAB RJ 220986

ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS· OAB RJ 149386

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS· CPF 102.***.***-47

Reu:

ROGERIO RODRIGO MACHADO· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA SODERO DE FREITAS CARAMEZCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (07/05/2026)

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