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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 21.908,55

Autor

LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MFN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 110.347,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS FONSECA NEVESCPF

MFN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CLAUDIA PAOLA MELOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 110.347,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA PAOLA MELOCPF

MARCOS FONSECA NEVESCPF

MFN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MIGUEL FARAH NETOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MIGUEL FARAH NETOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MIGUEL FARAH NETOCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARTINS

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

MIGUEL FARAH NETO

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARTINS

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

MIGUEL FARAH NETO

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 12.929,88

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MFN EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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