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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MFV CONSTRUTORA LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 362.122,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALTERNEY DA SILVA SANTOSCPF

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

LAERTES ANDRADE MUNHOZCPF

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

Reu

CRISTINA DA SILVA SANTOS

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPP

PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS

ROBERTO BAHIA

VALTERNEY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 166.508,66

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0507791-43.2016.8.05.0080. Requerente: Mfv Construtora Ltda - Epp Advogado: Roberto Bahia (OAB:BA40712) Requerido: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0507791-43.2016.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MFV CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ROBERTO BAHIA REQUERIDO... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 166.508,66

Autor

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

VL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

MFV CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MFV AGRIMENSURA LTDA

MIGUEL FREDERICO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES· OAB MG 075235· CPF 408.***.***-78

Autor:

ADENIR DE PAULO MACHADO· OAB MG 144919

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MFV AGRIMENSURA LTDA

Advogados

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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