Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Classe retificada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS SOUZA

IEDA SOUTO RODRIGUES

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JORDANIACNPJ

ARLINDO SILVA SANTOS

+ 1 outros

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Último movimento: Autos remetidos para: (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRA

Reu

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUES

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUESCPF

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRACPF

REUS REVEIS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUESCPF

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRACPF

REUS REVEIS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Paulo Fernando Naves de Resende A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CHAQUIB SAMPAIO FILHO,... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUESCPF

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRACPF

REUS REVEIS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA

ARLINDO SILVA SANTOS

IEDA SOUTO RODRIGUESCPF

JOSE MARTINS SOUZA

MOVIMENTO ORGANIZADO PLURIDOMICILIADA TRABALHADORES RURAIS MUNICIPIO JORDANIA

+ 1 outros

Reu

PEDRO CANGUSSU DA SILVEIRACPF

REUS REVEIS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARA DE SOUSA PRATA· OAB MG 37410· CPF 480.***.***-20

Reu:

MARIZENE SANTOS GUSMÃO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

CHAQUIB SAMPAIO FILHO· OAB MG 62430· CPF 526.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY LOPES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Outros

FABIANO MONTEIRO DE AVILA· OAB MG 556

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SIDNEY LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO

Reu:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Reu:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIDNEY LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO

Reu:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Reu:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIDNEY LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

Autor:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA· OAB MG 556

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

Reu:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA· OAB MG 556

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público / EditalAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIDNEY LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Autor:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

Autor:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA· OAB MG 556

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· OAB MG 96226· CPF 036.***.***-98

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

Reu:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA· OAB MG 556

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE PAULA

Outros

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

RAQUEL GUEDES MEDRADO· OAB MG 90959· CPF 051.***.***-33

NATALIA MOREIRA TORRES· OAB MG 97146· CPF 041.***.***-64

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE PAULA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE PAULA

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

ISABELLA MARQUES PASTORE· OAB MG 270

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAZIELLE PEREIRA ROSADO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE (URBEL)

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBELCNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

HELOISA HELLEN SANTOS· OAB MG 86450· CPF 034.***.***-35

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

KARLA OLIVEIRA RESENDE SOUZA· OAB MG 94463· CPF 012.***.***-14

Outros

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

JOSE CARLOS PIRES GOMES· OAB MG 28294

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS· OAB MG 171

LUIZ CARLOS SILVA MACHADO· OAB MG 24392· CPF 130.***.***-78

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoAção Civil Pública

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES· OAB MG 23094· CPF 217.***.***-10

Autor:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES· OAB MG 23094· CPF 217.***.***-10

Reu:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

03/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES· OAB MG 23094· CPF 217.***.***-10

Autor:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Reu:

MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO· OAB MG 7

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES· OAB MG 23094· CPF 217.***.***-10

Reu:

JOSE RIBAMAR RUBIM JUNIOR· OAB MG 163

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal