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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.706,44

Autor

MGV ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GILDASIO SANTOS SATURNINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 16.334,05

Autor

MGV ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MARCELO EDUARDO MOREIRACPF

ELIZETE MENDES CORREIA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MGV ENGENHARIA LTDACPF

Reu

JOSE LINHARES AYRESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5024138-35.2024.8.08.0024. EXEQUENTE: MGV ENGENHARIA LTDA, CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Nome: JOSE LINHARES AYRES Endereço: Rua Almirante Soído, 40, Ed. San Thomas, apto. 401, Santa Helena, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-020 SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fóru... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.402,12

Autor

MGV PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON FERRAZ DA SILVA· OAB SP 253250· CPF 057.***.***-71

Reu:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.402,12

Autor

MGV PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

MGV PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BENEDITO MUNHOZ

TERESA RODRIGUES AVILA

ROMILDO RODRIGUES DE AVILACPF

MARIA DA GRACA DE SOUZA AVILACPF

Advogados

Autor:

EDILSON FERRAZ DA SILVA· OAB SP 253250· CPF 057.***.***-71

Outros

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

JANE CLEIDE ALVES DA SILVA· OAB SP 217623· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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