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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 163.960,64

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Outros

MARIANA STANCIOLI BORBA· OAB MG 172602· CPF 095.***.***-94

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 161.258,10

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARIANA STANCIOLI BORBA· OAB MG 172602· CPF 095.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARIANA STANCIOLI BORBA· OAB MG 172602· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722957-81.2020.8.07.0001. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da inércia do autor em dar sequência proveitosa ao feito, determino o retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2026 14:56:23. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m Poder Judiciário da U... (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Direito AutoralLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

MH BRASILIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

UP- ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

VALNEI PIAZZA DAL PONT· OAB DF 8309· CPF 217.***.***-91

Reu:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA· OAB MG 60883· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARIANA STANCIOLI BORBA· OAB MG 172602· CPF 095.***.***-94

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

L&MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

BARROS EMPEENDIMENTOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Outros

JESSICA JILL BORIN GONÇALVES· OAB SP 343772· CPF 318.***.***-66

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROS EMPEENDIMENTOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Reu

L&MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Reu:

JESSICA JILL BORIN GONCALVES· CPF 318.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

L&MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

BARROS EMPEENDIMENTOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA JILL BORIN GONCALVES· CPF 318.***.***-66

Reu:

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L&MH EMPR E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

BARROS EMPEENDIMENTOS SOROCABA SPE LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA JILL BORIN GONÇALVES· OAB SP 343772· CPF 318.***.***-66

Autor:

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Reu:

JESSICA JILL BORIN GONÇALVES· OAB SP 343772· CPF 318.***.***-66

Reu:

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048703-16.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L&mh Empr e Participacoes Societarias Ltda - Barros Empeendimentos Sorocaba Spe Ltda - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias a parte interessada deverá recolher a taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP, cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/02/19, p. 3). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Ressalvo que as petições devem ser... (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 360.000,00

Autor

L&MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JILL BORIN GONCALVES· OAB SP 343772· CPF 318.***.***-66

Autor:

GISELE DE FATIMA OLIVEIRA NUNES· CPF 304.***.***-22

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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