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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 51.720,13

Autor

IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MICHAEL TENORIO FREIRECPF

Outros

SAVIO REGIS CAVALCANTE SA· OAB CE 32962· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203404358 (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSA FREIRE FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSA FREIRE FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA· CPF 046.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36439636 (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 14.904,88

Autor

MICAEL FREIRE LYRACPF

Reu

JGA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA FREIRE LYRA· OAB MT 28622· CPF 046.***.***-39

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 18.996,80

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49135828 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 18.996,80

Autor

MARCOS CEZAR FARIAS LYRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA· CPF 046.***.***-67

Autor:

REBECA FREIRE LYRA· OAB MT 28622· CPF 046.***.***-39

Reu:

MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA· OAB RJ 230949· CPF 146.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 150.907,99

Autor

JOAO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMIRES FONSECA· OAB MT 18969· CPF 043.***.***-30

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PABLO RAMIRES FONSECA· OAB MT 18969· CPF 043.***.***-30

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICAEL FREIRE LYRA· OAB MT 33367

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS CEZAR FARIAS LYRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

LOON FACTORY LTDACNPJ

JOSE EDUARDO RANGEL MENDESCPF

ADYEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REBECA FREIRE LYRA· OAB MT 28622· CPF 046.***.***-39

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA· CPF 046.***.***-67

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CEZAR FARIAS LYRACPF

Reu

ADYEN DO BRASIL LTDA.

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

OTAVIO SIMOES BRISSANTCPF

Advogados

Autor:

MICAEL FREIRE LYRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICAEL FREIRE LYRA· OAB MT 33367

Autor:

REBECA FREIRE LYRA· OAB MT 28622· CPF 046.***.***-39

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

MICAEL FREIRE LYRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICAEL FREIRE LYRA· OAB MT 33367

Reu:

REBECA FREIRE LYRA· OAB MT 28622· CPF 046.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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