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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

364 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 681.007,82

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 185508· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Último movimento: Resultado do julgamento: (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM MADALENA DE SOUZACPF

ANDERSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

MARCIA REGINA RODRIGUES NUNES SANTOSCPF

GLEISON BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE FLOR RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170

Autor:

FERNANDA CIANCAGLIO VALENTIM

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929

Reu:

GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS· OAB MG 185508

Reu:

ANA CLAUDIA DO PRADO GOMES

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

Reu:

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVACPF

LUCIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO BORGES BASILIOCPF

ALDERICO DA CUNHA FERREIRACPF

MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

RENATO ANTONIO DE MELOCPF

GODORFREDO CREOSVANDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 107975· CPF 874.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB MG 93693· CPF 031.***.***-36

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Reu:

MICHELLE ALCANTARA FRAGA E GRECO· OAB MG 75406· CPF 003.***.***-98

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130· CPF 009.***.***-06

Outros

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA· OAB MG 73988· CPF 840.***.***-00

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 43.935,60

Autor

CAL ARCO IRIS LTDA

Reu

COROL AGROENERGIA USINA DE ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

ANACLETO GIRALDELI FILHO· OAB PR 15502· CPF 532.***.***-87

Outros

LUIS ANTONIO MONTANHA· OAB PR 38002· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

AMANDA SILVEIRA LIMACPF

AMANDA FERREIRA LIMACPF

Reu

ANSELMO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Autor:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998· CPF 093.***.***-30

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Outros

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694· CPF 089.***.***-65

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SILVEIRA LIMACPF

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Autor:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Último movimento: Designado para julgamento virtual 28/05/2026 (10/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANSELMO NUNESCPF

AMANDA FERREIRA LIMACPF

RAPHAEL SILVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

MARCUS PHILLIPE VIEIRA· OAB MG 139694

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SERGIO PEDRO ALVESCPF

Reu

VILMA DA COSTA FONSECA

RAIMUNDO GONCALVES DA FONSECACPF

ROSIMEIRE APARECIDA DA FONSECACPF

BRUNO GONCALVES DA FONSECACPF

MARCELO GONCALVES DA FONSECACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

MISLENE APARECIDA DE ARAUJO· CPF 045.***.***-59

Reu:

BRUNA SANTANA PINHEIRO· CPF 114.***.***-44

Reu:

REMACLO DE OLIVEIRA NUNES· OAB MG 85034· CPF 930.***.***-53

Reu:

FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS· OAB MG 209710· CPF 070.***.***-82

Outros

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

JOICE FERNANDES RAMOS· OAB MG 107069

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

KELIA APARECIDA AGUIAR SILVA· OAB MG 155483· CPF 710.***.***-15

Reu:

MAURO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 88956· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 69.295,96

Autor

MODESTO JOAQUIM DE SOUZACPF

Reu

CARLA LOPES PEIXOTOCPF

JOSE HILARINO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELMER FLAVIO FERREIRA MATEUS· OAB MG 45428· CPF 398.***.***-49

Autor:

ANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 112659· CPF 950.***.***-34

Autor:

FABIANE SILVA FONTES· OAB MG 94325· CPF 033.***.***-27

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Outros

GLEISON RIBEIRO FRADE· OAB MG 122094· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 79.928,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFORCNPJ

Reu

MARIA ISABEL VAZCPF

JOSE AMERICO VAZCPF

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

ROSANE CRISTINE BATISTA· OAB MG 187082· CPF 120.***.***-09

Reu:

DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 153998· CPF 093.***.***-30

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Reu:

VICENTE MAGELA DE FARIA· OAB MG 57442· CPF 358.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2002

Distribuição

18/03/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI LEAL COSTA FARIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LEAL FARIACPF

DAIANE LEAL FARIACPF

DANILO LEAL FARIACPF

IRACI LEAL COSTA FARIACPF

Reu

ANTONIO DA COSTA E SILVA

ANTONIO MARIA LEAL

ANTONIO RABELO DE MACEDO

DIVINA DA COSTA E SILVA

EUGENIO DA COSTA E SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DERIMAR JUNIO DA SILVEIRA· OAB MG 169004· CPF 051.***.***-10

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0050056-03.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) IRACI LEAL COSTA FARIA CPF: 344.069.216-72 e outros ANTONIO MARIA LEAL CPF: 124.054.346-87 e outros Intimação do procurador dos autores acerca... (29/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE CRISTINA PIMENTA

Reu

GIL CESAR MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Reu:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE CRISTINA PIMENTA

Reu

GIL CESAR MENDONÇACPF

Advogados

Autor:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Autor:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Autor:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

JADE DE SOUSA RODRIGUES· OAB MG 219676

Reu:

ENIOPAULO BATISTA PIERONI· OAB MG 90170· CPF 949.***.***-20

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SILVA FONTES· OAB MG 137932· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: GRAZIELE CRISTINA PIMENTA; RÉU: GIL CESAR MENDONÇA Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido eletrônico expedido no sistema SISCONDJ - DEPOX. Adv - TIAGO RODRIGUES VIEIRA, PAULO MARCOS DE OLIVEIRA MOTA, OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES, ENIOPAULO BATISTA PIERONI, MICHELLE OLIVEIRA, JADE DE SOUSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos exp... (24/01/2024)

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