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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MICHAEL BARBOSACPF

Reu

GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL BARBOSA

Advogados

Autor:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 10.198,01

Autor

DUDA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MICHAEL BARBOSACPF

ZOE DAS GRACAS DA SOLLER BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZA DE SOUZA· OAB SC 022071· CPF 547.***.***-04

Reu:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Reu:

KATRINE BATISTA DA SILVA· CPF 075.***.***-57

Reu:

RUBIA ARAUJO JACQUES· OAB SC 053120· CPF 037.***.***-01

Outros

FLAVIO CRIPPA NETO· OAB SC 054657· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

THAINA BRENDA DOS SANTOSCPF

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAM (AGRAVANTE)

Reu

DANIELLY MAYARA DOS SANTOS GONçALVESCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

JOãO VICTOR FESTI MARTINS RIBEIROCPF

LEONARDO VITORINO DA SILVA

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

MATHEUS VARELA RIBEIRO· OAB SP 454351· CPF 434.***.***-12

Reu:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500107-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio Barbosa dos Santos - - Danielly Mayara dos Santos Gonçalves - - João Victor Festi Martins Ribeiro - - Leonardo Vitorino da Silva - - James Michael Barbosa - - Thaoane Stephanie de Souza Estevam - - Lucas Soares Arteiro e outro - Proc. nº 2023/000035 Ré Thaoane: 1. Considerando que já ocorreu o trânsito em julgado... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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