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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 102.707,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5007769-93.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado irrisório (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

M. DOS SANTOS LTDA

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007769-93.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Cooperativa de Credito, Poupanca E Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi BiomasExecutado:Michael dos SantosExecutado:M. dos Santos Ltda DECISÃO Considerando a ausência de indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou a... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 191650· CPF 088.***.***-37

Autor:

CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA· OAB MG 113328· CPF 045.***.***-24

Reu:

ANDRE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 191650· CPF 088.***.***-37

Reu:

CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA· OAB MG 113328· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 191650· CPF 088.***.***-37

Autor:

CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA· OAB MG 113328· CPF 045.***.***-24

Reu:

ANDRE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 191650· CPF 088.***.***-37

Reu:

CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA· OAB MG 113328· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGER

Reu

DANIELE EWALD DOS SANTOSCPF

DENISE TERESINHA PACHECO MARTINSCPF

HEBER TIAGO MARTINSCPF

MARTINS VEÍCULOS

MATIAS DA SILVA MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARISA FUHR· OAB RS 047589· CPF 541.***.***-91

Autor:

CASSIO DE BASTIANI· OAB RS 077012· CPF 003.***.***-63

Autor:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Autor:

MATEUS ELLWANGER· OAB RS 103694· CPF 026.***.***-28

Autor:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARISA FUHR· OAB RS 047589· CPF 541.***.***-91

Reu:

CASSIO DE BASTIANI· OAB RS 077012· CPF 003.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Reu:

MATEUS ELLWANGER· OAB RS 103694· CPF 026.***.***-28

Reu:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ELIO ELLWANGER

Reu

DANIELE EWALD DOS SANTOSCPF

DENISE TERESINHA PACHECO MARTINSCPF

HEBER TIAGO MARTINSCPF

MARTINS VEÍCULOS

MATIAS DA SILVA MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARISA FUHR· OAB RS 047589· CPF 541.***.***-91

Autor:

CASSIO DE BASTIANI· OAB RS 077012· CPF 003.***.***-63

Autor:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Autor:

MATEUS ELLWANGER· OAB RS 103694· CPF 026.***.***-28

Autor:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARISA FUHR· OAB RS 047589· CPF 541.***.***-91

Reu:

CASSIO DE BASTIANI· OAB RS 077012· CPF 003.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ VECCHIO· OAB RS 054280· CPF 113.***.***-04

Reu:

MATEUS ELLWANGER· OAB RS 103694· CPF 026.***.***-28

Reu:

LEONARDO ALCANTARA BITENCOURT DIAS· OAB RS 119866· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESQUADRIA SÃO JOSÉ DE BOQUIM LTDA

JESSICA SOUZA DOS SANTOS,

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESQUADRIA SAO JOSE DE BOQUIM LTDA ME

JESSICA SOUZA DOS SANTOSCPF

MICHAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESQUADRIA SAO JOSE DE BOQUIM LTDA ME

JESSICA SOUZA DOS SANTOS

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 28.556,00

Autor

TANIA MARIA SALES MOREIRACPF

Reu

LUCIANA BRITO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS BARBOSA DOS PRAZERESCPF

MICHAEL DOS SANTOS

Outros

CARLOS DONIZETE ROCHA· OAB SP 225615· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO· OAB SP 339577· CPF 310.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004977-36.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICHAEL DOS SANTOS - Solicite-se à unidade prisional eventuais atestados de trabalho, estudo ou leitura para fins e remição referentes ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP) (01/06/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 3.317,75

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 3.317,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Autor:

CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ· OAB PR 59080· CPF 066.***.***-90

Autor:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Autor:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Autor:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Reu:

CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ· OAB PR 59080· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Reu:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 3.317,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Autor:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Autor:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA JOAO· OAB PR 61265· CPF 995.***.***-00

Autor:

WILMAR ALVINO DA SILVA· OAB PR 12386· CPF 401.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PUPPI BASTOS· OAB PR 35215· CPF 029.***.***-74

Reu:

CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ· OAB PR 59080· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Reu:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO BUBACPF

MICHAEL DOS SANTOS

Reu

WHB AUTOMOTIVE S.A.CPF

WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Autor:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

Autor:

WILMAR ALVINO DA SILVA· OAB PR 12386· CPF 401.***.***-68

Autor:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA JOAO· OAB PR 61265· CPF 995.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURO LANGER· OAB PR 13106· CPF 462.***.***-30

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 66136· CPF 079.***.***-50

Reu:

WILMAR ALVINO DA SILVA· OAB PR 12386· CPF 401.***.***-68

Reu:

CAROLINA BORGES CORDEIRO· OAB PR 32334· CPF 029.***.***-42

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA JOAO· OAB PR 61265· CPF 995.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A. (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WESLEY CHAVES BORBACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Reu:

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO· OAB RS 132524· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 370 (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

WESLEY CHAVES BORBACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

HERIBERTO ROOS MACIEL· CPF 399.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA· CPF 349.***.***-00

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50953738920258217000/TJRS (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK LUCAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

ERIK DA ROSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO· OAB RS 132524· CPF 031.***.***-07

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (12/03/2025)

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