MICHEL DA SILVA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 6.827,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008251-74.2022.8.03.0002. REQUERENTE: DAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: DIEGO ALVES DO AMARAL 03958585264, DIEGO ALVES DO AMARAL SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intim Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.827,62

Autor

DAILTON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

DIEGO ALVES DO AMARALCPF

DIEGO ALVES DO AMARAL 03958585264CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.027,17

Autor

MICHEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIROCPF

MESAQUE COSTA DA COSTACPF

MOISES SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Outros

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOISES SILVA TAVARES, JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIRO, MESAQUE COSTA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU, THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA, MICHEL DA SILVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHEL DA SILVA RODRIGUES, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES SILVA TAVARESCPF

JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIROCPF

MESAQUE COSTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Autor:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004121-73.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MOISES SILVA TAVARES, JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIRO, MESAQUE COSTA DA COSTA DECISÃO O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou MESAQUE COSTA DA COSTA, MOISES SILVA TAVARES, JOSE ROMUALDO QUARESMA RIBEIRO pela suposta prática do crime previsto no art. 155, §1°, §4°, inc. II e IV, do Código Penal. Denúncia recebida em 11/03/2024. JOSE ROMUALDO foi citad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CESAR LEAO CASTELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA· OAB AP 2817· CPF 019.***.***-32

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002298-74.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL CESAR LEAO CASTELO DECISÃO 1. Desabilte-se a advogada PATRICIA DA COSTA BEZERRA, conforme requerido no id 24556495. 2. Intimem-se os herdeiros Gilson Pinto Castelo, Gledson Pinto Castelo e Gilvana do Socorro Pinto Castelo para, em 15 dias, voluntariamente, passarem a posse e administração dos imóveis do espólio que ocupam à inventariante, nos termos da decisão proferida no id 17330607, sob... (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CESAR LEAO CASTELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA· OAB AP 2817· CPF 019.***.***-32

Autor:

PATRICIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 978· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CESAR LEAO CASTELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MELLO SILVA· OAB AP 2817· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002298-74.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL CESAR LEAO CASTELO DECISÃO Considerando a petição de id. 29149481, e buscando dar cumprimento à determinação contida na decisão de id. 17330607, especificamente o item "a", que trata dos imóveis, expeça-se mandado de imissão na posse em nome da inventariante, o qual deverá ser cumprido com o auxílio de força policial, se necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura el... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Outros

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064492-95.2024.8.03.0001. AUTOR: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Arquivem-se. Macapá/AP, 3 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064492-95.2024.8.03.0001. AUTOR: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Arquivem-se. Macapá/AP, 3 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064492-95.2024.8.03.0001. AUTOR: TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Arquivem-se. Macapá/AP, 3 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES ARUEIRA INTIMAÇÃO da parte devedora, atualmente em lugar incerto e não sabido, da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos), no valor de R$ 413,99 (quatrocentos e treze reais e noventa e nove reais), via sistema SISBAJUD, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados do fim do prazo da publicação. Observação: Para informações o... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MICHEL DA SILVA RODRIGUES

Reu

JOSE RODRIGUES ARUEIRACPF

MARIA DA VIRGEM GAMA DOS SANTOSCPF

CATIANE SANTOS DOS SANTOSCPF

M. C. SANTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE RODRIGUES ARUEIRA

Advogados

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

ROSICLEY CAMARA ALMEIDACPF

JAIRO MIRANDA SILVEIRA

Advogados

Reu:

RAYAN FERREIRA BRABO· OAB PA 25160· CPF 855.***.***-30

Reu:

EVANDRO GONCALVES DE SOUZA· OAB AP 4009· CPF 932.***.***-91

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MIRANDA SILVEIRA

ROSICLEY CAMARA ALMEIDA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EVANDRO GONCALVES DE SOUZA· OAB AP 4009· CPF 932.***.***-91

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES

Autor:

RAYAN FERREIRA BRABO· OAB PA 25160· CPF 855.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.300,00

Autor

VICTORIA TEIXEIRA FURTADO RODRIGUESCPF

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 27/09/2024. (29/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA TEIXEIRA FURTADO RODRIGUES

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Autor:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Publicação (29/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATALI DE ALMEIDA FERREIRACPF

GABRIEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4221· CPF 019.***.***-81

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PA 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Julgado procedente o pedido (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUNICE MORAES DE FREITASCPF

RUBENS RODRIGUES DE FREITAS NETOCPF

PATRíCIA FERNANDA MORAES DE FREITASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE MORAES FREITAS.CPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RAMOS· OAB SP 57875· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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