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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PERICLES SOUZA DE CARVALHOCPF

CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANACPF

MARIA JOSENILDA PINTO DE SENACPF

LUCIMARIA DE SANTANA RODRIGUESCPF

MARIA MADALENA SILVA DE AQUINO MELOCPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

ANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILDO SOARES LINS JUNIORCPF

FRANKLIN SANTOS FREIRECPF

ADRIANA KARLA VALDEVINO NASCIMENTOCPF

DEMILSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

GIVALDO PAULO BARBOSACPF

+ 42 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

Reu

GILDO SOARES LINS JUNIORCPF

FRANKLIN SANTOS FREIRECPF

ADRIANA KARLA VALDEVINO NASCIMENTOCPF

DEMILSON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

GIVALDO PAULO BARBOSACPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 41.949,00

Autor

MARIA VANUBIA DE HOLANDACPF

VANESSA DIAS DE FARIASCPF

GEMILTON DE FREITAS MESQUITACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

GERALDO MAGELLA VITALINO DE ALMEIDACPF

+ 13 outros

Reu

IRH- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS/PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA DA PENHA DANTAS DE LIMACPF

Reu

ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA LTDACPF

RIBEIRO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

LUIZASEG SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA LTDACPF

LUIZASEG SEGUROS S.A.CNPJ

RIBEIRO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

MARIA DA PENHA DANTAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZASEG SEGUROS S.A.

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZASEG SEGUROS S.A.

Advogados

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

REGINALDO HONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

REGINALDO HONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 11.532,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 11.532,40

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

PAULO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 162.689,65

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARTA SUELY DE OLIVEIRACPF

ADJAR SOARES DA SILVACPF

A & M FILHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 15515· CPF 719.***.***-00

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 26.268,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

MAJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 26.268,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

Reu

MAJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 18.020,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 18.020,00

Autor

PAULO BATISTA BARBOSACPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

PAULO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

REBECA BORGES CORDEIRO· OAB PE 35110· CPF 061.***.***-46

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

REBECA BORGES CORDEIRO· OAB PE 35110· CPF 061.***.***-46

Reu:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 14.227,02

Autor

EDNA HASSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA HASS em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 11.298,00

Autor

LUCELIA BEZERRA DE LIMACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES MARINHO· OAB PE 16566· CPF 704.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2025)

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