MICHELE DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 85.214,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004191-27.2025.8.03.0009. REQUERENTE: MICHELE DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Uma vez que parte Requerida apresentou recurso inominado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Reu

MICHELE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004191-27.2025.8.03.0009. RECORRENTE: MICHELE DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Reu

MICHELE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004191-27.2025.8.03.0009. RECORRENTE: MICHELE DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SENA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SENA SANTOS

Reu

MICHELE DA SILVA SANTOS

TIAGO RAFAEL GALOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 29.286,15

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

TIAGO RAFAEL GALOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 29.286,15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

TIAGO RAFAEL GALOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

TIAGO RAFAEL GALOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

TIAGO RAFAEL GALOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 27.004,90

Autor

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 27.004,90

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

REGINA ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar as partes a manifestarem-se no prazo legal, requerendo o que entenderem de direito. Rio Branco/MT, 16/03/2026. Gestor d... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

REGINA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 35.458,69

Autor

SAMANTHA LAVINIA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO RICARDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA SANTOS· OAB AM 15968· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA SANTOS· OAB AM 15968· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

VERA LUCIA LIRA FERREIRACPF

JOAO MANOEL COSTA SANTOSCPF

WALMIR COSTA SANTOSCPF

ZILDA COSTA SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

AUMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO· OAB PE 9880· CPF 030.***.***-34

Autor:

ANA ELISA DE SOUZA TAVARES· OAB PE 588· CPF 193.***.***-00

Autor:

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

Autor:

GILVANISE E SILVA DE ARAUJO· OAB PE 11507· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA LIRA FERREIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.399,72

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DE PAULA CARDOSO· OAB RJ 228903· CPF 153.***.***-05

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 24.207,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Autor:

FELIPE LUCIANO ALVES· OAB RJ 146696· CPF 100.***.***-36

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 24.207,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE LUCIANO ALVES· OAB RJ 146696· CPF 100.***.***-36

Reu:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 24.207,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

FELIPE LUCIANO ALVES· OAB RJ 146696· CPF 100.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

Reu

DIEGO BARBOSA DRUMONDCPF

INSTITUTO MARIANO EDUQUECNPJ

JONATHAN DE SOUZA CRUZ DA ROCHACPF

YURI CANDIDO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO ALVES· OAB RJ 146696· CPF 100.***.***-36

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

FELIPE LUCIANO ALVES· OAB RJ 146696· CPF 100.***.***-36

Reu:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - YURI CANDIDO AMORIM (16/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA SILVA SANTOS

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Autor:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Autor:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO· OAB SP 340736· CPF 352.***.***-17

Reu:

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE· OAB SP 202733· CPF 275.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU· OAB SP 264232· CPF 278.***.***-59

Reu:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO· OAB SP 340736· CPF 352.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2735ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 24/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

RENATA MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA SANTO ANTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.800,00

Autor

RENATA MICHELE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA SANTO ANTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS FEITOSA· OAB PE 40424· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) (02/10/2025)

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