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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI MACHADO DA SILVACPF

MICHELE SANTOS DA SILVACPF

MICHELE SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

JEANNE GOMES FERREIRA· OAB BA 67955· CPF 031.***.***-73

Autor:

FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA· OAB BA 64918· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHELE SANTOS DA SILVACPF

GEOVANI MACHADO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA· OAB BA 64918· CPF 900.***.***-91

Autor:

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA· OAB BA 74392· CPF 069.***.***-38

Autor:

JEANNE GOMES FERREIRA· OAB BA 67955· CPF 031.***.***-73

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO JUDAS TADEU

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIROCPF

Reu

DANILO SANTOS DA SILVA

LUIZ CARLOS DA PAIXAO GONCALVES DA SILVACPF

MICHELE SANTOS DA SILVA

OLIVIA MARIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ELIO DA ROSA SAPUCAIA

ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSEANE MIRA DA SILVA· OAB BA 30540· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEANE MIRA DA SILVA· OAB BA 30540· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

ARTHUR DA SILVA BARATEIROCPF

MICHELE SANTOS DA SILVACPF

Outros

ALCINO BARATA· OAB RJ 45558· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

VINICIUS SAMPAIO CARAVELLA· OAB RJ 126038· CPF 073.***.***-09

ANDRÉA LESSA TINOCO CARAVELLA· OAB RJ 139163· CPF 054.***.***-01

CARLA PERDOMO TORRES· OAB RJ 101100· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO

Reu

MICHELE SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Erro de ProcedimentoInventário

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVA

PAOLLA REGINA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EDGAR ADAO DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

TANIA MARA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 39243

Autor:

MARIO OLINGER NETO· OAB SC 27927· CPF 041.***.***-78

Autor:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO· OAB SC 21559· CPF 446.***.***-20

Autor:

SOLANGE DA COSTA SOARES CARNEIRO DA SILVA· OAB SC 46807· CPF 122.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 39243

Reu:

MARIO OLINGER NETO· OAB SC 27927· CPF 041.***.***-78

Reu:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO· OAB SC 21559· CPF 446.***.***-20

Reu:

SOLANGE DA COSTA SOARES CARNEIRO DA SILVA· OAB SC 46807· CPF 122.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES DIAS· OAB SP 164061· CPF 257.***.***-39

Autor:

MICHELE SANTOS DA SILVA· OAB SP 376194· CPF 375.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE MENEZES DIAS· OAB SP 164061· CPF 257.***.***-39

Reu:

MICHELE SANTOS DA SILVA

Reu:

IEDA PRANDI· OAB SP 182799· CPF 254.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDUARDO MARCELO SANTOS

Advogados

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARCELO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARCELO SANTOSCPF

EDUARDO MARCELO SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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