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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 5.402,40

Autor

LOCGO PALMAS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MICHELE GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA ALVES LEITE· OAB SP 325400· CPF 345.***.***-35

Último movimento: Protocolizada Petição (10/04/2026)

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