MICHELI GULART ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 15.809,77

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.809,77

Autor

THAIS MICHELE GULARTCPF

Reu

FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

THAIS MICHELE GULARTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Código: 1000619-55.2019.8.11.0036 S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, Id. 128080045, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art.... (07/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

THAIS MICHELE GULARTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

THAIS MICHELE GULARTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI· OAB MT 9724· CPF 796.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Código: 1000619-55.2019.8.11.0036 S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, Id. 128080045, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art.... (07/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 145.292,44

Autor

JULIANA GULARTCPF

DANIELA PATRICIA BORGES GULARTCPF

MAYRA GRACIELA GULARTCPF

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULARTCPF

THAIS MICHELE GULARTCPF

Reu

CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - GITCD EM RONDONOPOLIS/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MICHELE GULARTCPF

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULARTCPF

JULIANA GULARTCPF

DANIELA PATRICIA BORGES GULARTCPF

MAYRA GRACIELA GULARTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2023 (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 145.292,44

Autor

THAIS MICHELE GULARTCPF

JULIANA GULARTCPF

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULARTCPF

DANIELA PATRICIA BORGES GULARTCPF

MAYRA GRACIELA GULARTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 17439· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MICHELE GULARTCPF

Reu

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULARTCPF

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Reu:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1000791-04.2016.8.11.0003 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MICHELE GULARTCPF

Reu

HELIO ANTONIO FILIPIN GOULARTCPF

Advogados

Autor:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Reu:

NELSON DA SILVA ALBINO NETO· OAB SP 222187· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MARQUES DA GAMACPF

JOESLEY OLMEDO ALVESCPF

WALLISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

MAGNO ROSA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Reu

FABIO MORENO DA SILVA

ODAIR JESUS DE CAMPOSCPF

MIGUEL SCHMDELLER BACK

MIGUEL SCHMOELLER BACKCPF

FABIO MORENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CALIL MARQUES FAISSAL· OAB MT 17948· CPF 010.***.***-19

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA· OAB MT 16414· CPF 016.***.***-01

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOESLEY OLMEDO ALVESCPF

RENATO MARQUES DA GAMACPF

MARCIO SERGIO DOS SANTOS MENDESCPF

WALLISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

MAGNO ROSA MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

FABIO MORENO DA SILVA

MIGUEL SCHMDELLER BACK

FABIO MORENO DA SILVACPF

ODAIR JESUS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CALIL MARQUES FAISSAL· OAB MT 17948· CPF 010.***.***-19

Reu:

DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA· OAB MT 16414· CPF 016.***.***-01

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ODAIR JESUS DE CAMPOS em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 59456031 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 2.456,76

Autor

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Advogados

Reu:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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