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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

3 VARA CRIMINAL PONTES E LACERDA-MT

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Inclusão/exclusão de JuradoPetição Criminal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.033,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHELE FAGUNDES VALIM MAZETECPF

Advogados

Reu:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA· OAB MT 22989· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 3.033,16

Autor

MICHELE FAGUNDES VALIM MAZETECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIMARE VILLAS BOAS DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ROGERIO DE FREITAS LIMACPF

CECILIO MONTIEL RIBAS CAMPOSCPF

DENAILZA DA SILVA CAMPOSCPF

IVALDETE INACIO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHELE VALIM DE MESQUITACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACNPJ

Outros

ELIETE DE LARA LÚCIO· OAB SC 013991

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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