MICHELLE RODRIGUES JORGE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

MICHELLE RODRIGUES JORGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE RODRIGUES JORGE - ME em 03/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 10.725,58

Autor

VANDELICE PEREIRA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.725,58

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

VANDELICE PEREIRA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 11.435,11

Último movimento: Publicado Sentença em 22/10/2025. Documento: 179198734 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.435,11

Autor

MARIA DE SOUSA CAMPOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.294,70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200500525 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.294,70

Autor

AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.ACNPJ

S A DE AGUA E ESGOTO DO CRATO SAAECCNPJ

SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRATO

Reu

ANA LUCIA BATISTA TELES SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

STENIO ROLIM DE OLIVEIRA· OAB CE 17880· CPF 650.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

STENIO ROLIM DE OLIVEIRA· OAB CE 17880· CPF 650.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Reu:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LUCIA BATISTA TELES SILVA REQUERIDO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A, e outros SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsAp... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

STENIO ROLIM DE OLIVEIRA· OAB CE 17880· CPF 650.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

STENIO ROLIM DE OLIVEIRA· OAB CE 17880· CPF 650.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Reu:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LUCIA BATISTA TELES SILVA REQUERIDO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A, e outros SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsAp... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHOCPF

MICHELLE PAULA JORGECPF

Reu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERA DAISE MONTEIRO GREGORIO REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA, ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA D E S P A C H O Intimem-se, a parte autora e o requerido PAGSEGURO INTERNET LTDA, por meio eletrônico, e o ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA por carta, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o interesse na realização de audiência de instrução e julgamento, especificando as provas que pretendem produzir, cientes que a falta de manifestação importará... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NESTOR PILICULO LUZON NOBREGACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR PILICULO LUZON NOBREGACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.126,20

Autor

GUSTAVO VASCONCELOS FREIRECPF

FRANCISCA DE FATIMA FREIRE E VASCONCELOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 20.126,20

Autor

FRANCISCA DE FATIMA FREIRE E VASCONCELOSCPF

GUSTAVO VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· CPF 957.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 16.190,84

Autor

LORENZO STEFAN MARTINSCPF

KARINA EVELLYN MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS- PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE PSF/JNE

GERENCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Autor:

KARINA EVELLYN MARTINS DOS SANTOS· CPF 076.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.724,00

Autor

SEBASTIAO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 23.724,00

Autor

SEBASTIAO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE LUCENA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PAULA JORGE· OAB CE 43076· CPF 001.***.***-82

Autor:

LUCIANO MACEDO BATISTA FILHO· OAB CE 43553· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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