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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 6.868,95

Autor

SEGURO ELETRONICA LTDA EPPCNPJ

Reu

N B S LEAO TRANSPORTES & LOCACOES EIRELI - MECNPJ

Outros

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 313.622,85

Autor

TIM S/ACNPJ

Reu

GABRIELLE MONTEIRO ARRUDA MACHADOCPF

GABRIELLE MONTEIRO ARRUDA MACHADOCNPJ

PYERRE MOREIRA DE QUEIROZ MACHADOCPF

Outros

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

VALTER GUERREIRO RAULINO NETO· OAB CE 43939· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195684123 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGO SANT ANACPF

GUSTAVO BARBOSA VINHASCPF

Reu

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDACPF

VALTER GUERREIRO RAULINO NETOCPF

Advogados

Autor:

VALTER GUERREIRO RAULINO NETO· OAB CE 43939· CPF 050.***.***-83

Autor:

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Autor:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

VALTER GUERREIRO RAULINO NETO· OAB CE 43939· CPF 050.***.***-83

Reu:

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Reu:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0106384-49.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: TIM S/A EXECUTADO: GABRIELLE MONTEIRO ARRUDA MACHADO, GABRIELLE MONTEIRO ARRUDA MACHADO, PYERRE MOREIRA DE QUEIROZ MACHADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JU... (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMANUEL RODRIGUES PINHOCPF

Reu

JOSE COSME DE CARVALHO FILHOCPF

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANACPF

JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTECPF

Outros

VALTER GUERREIRO RAULINO NETO· OAB CE 43939· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assédio MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDACPF

VALTER GUERREIRO RAULINO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Autor:

VALTER GUERREIRO RAULINO NETO· OAB CE 43939· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Confirmada (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 138.943,25

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188709388 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Perito (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JULIO CESAR BARROS DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Outros

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (18/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JULIO CESAR BARROS DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARA - SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EMANUEL RODRIGUES PINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARA - SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RODRIGUES PINHO ARRUDA· OAB CE 44142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 12.968,15

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

AMPERE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

CARLOS ROGERIO SILVA DE SOUSACPF

MARIA ROSA BORREGO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 30/03/2022 23:59. (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KANANDA ISTEFANE MELO SILVACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANNA ALENCAR DOS SANTOS· OAB MA 15591· CPF 017.***.***-43

Reu:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.684,04

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO 61043253351CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Autor:

ELCIENE NASCIMENTO LEITE· OAB MA 7084· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO 61043253351 em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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