MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 82.042,23

Autor

ESCOLA EULALIA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JUSTINA DA SILVA LEITE

HERMES DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA EULALIA MARIA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRACPF

Reu

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ

ESPOLIO DE JUSTINA DA SILVA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMES DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Petição (Contra-razões) (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Outros

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004256362024812000120251127092547 (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WESLEY TORRES DA SILVACPF

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Autor:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Autor:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Reu

MARCIO FERNANDES FELICIANOCPF

WESLEY TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Autor:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Autor:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Autor:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Autor:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Reu:

ROSANA D'ELIA BELLINATI· OAB MS 7978· CPF 562.***.***-87

Reu:

ALLAN PATRICK D'ELIA DE MOURA· OAB MS 15206· CPF 738.***.***-97

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 13931· CPF 034.***.***-35

Reu:

LIVIA CARLA GUADANHIM BARIANI· OAB MS 8705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ficam as defesas intimadas do despacho de f. 4540. (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Autor:

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA· OAB RN 14587· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Autor:

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA· OAB RN 14587· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada m... (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELLEN DOS SANTOS GUILHERME· OAB RN 17875· CPF 100.***.***-78

Autor:

WESLEY TIAGO ANTUNES DE LIMA· OAB RN 14587· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada m... (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 3.755,76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

CAROLINA SCHWARTZ TORRES ANNECCHINI· OAB RJ 129113· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE SANTOS DE OLIVEIRA DE FARIA

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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