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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MELO PESSOACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Outros

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 28.005,16

Autor

ERIKA TOLEDO FERNANDESCPF

Reu

HERMES MARCELO GUIRAUDCPF

Advogados

Autor:

ISANA DE CARVALHO CAMPOS· CPF 032.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES· CPF 117.***.***-32

Autor:

JAMERSON ESTEVES AMANTINO VIEIRA· OAB MG 108155· CPF 014.***.***-17

Autor:

CAROLINA ANGELICA VIEIRA BORGES· OAB MG 158891· CPF 097.***.***-17

Reu:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Reu:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Outros

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI· OAB MG 178261

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

FERNADA DORNELA PARO· OAB DF 46144· CPF 037.***.***-84

Reu:

FELIPE ALVES VAZ E SILVA· OAB DF 33221· CPF 000.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

ANDREZA GOMES DE GOISCPF

Outros

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA FLORENCIO SOBRAL DA SILVACPF

JEANNE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSENILTON BENEDITO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 11200· CPF 472.***.***-87

Outros

GLADSTON HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA

Reu

EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 11200· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BERNARDO DA SILVA NETOCPF

GENIVAL BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JORGEANE FELIX DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO· OAB RN 10974· CPF 009.***.***-11

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JORGE CARVALHO PESSOA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Reu:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

CEICA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Reu:

SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO· OAB RN 10448· CPF 806.***.***-20

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARVALHO PESSOACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

CEICA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 8.017,24

Autor

MITCHELLY ROCHA PESSOACPF

Reu

GILVAN COSTA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MITCHELLY ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

20/01/2019

Valor

R$ 20.594,58

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

20/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLY ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DE MELO GOMES· OAB RN 5804· CPF 032.***.***-05

Autor:

MICHELLY ROCHA PESSOA· OAB RN 17406· CPF 114.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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