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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 257.571,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 257.571,95

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 5.742,93

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

EDIVANDA FARIAS DE OLIVEIRACNPJ

EDIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Autor:

EDSON SÉ VALE DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 30611· CPF 062.***.***-10

Autor:

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA· OAB PE 27468· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Autor:

EDSON SÉ VALE DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 30611· CPF 062.***.***-10

Autor:

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA· OAB PE 27468· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 350.660,69

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA MICRO INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 34288· CPF 598.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CIAP CONSULTORIA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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