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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

RODOLFO MURARO FEITOZA· CPF 334.***.***-61

Autor:

VANESSA MARTINS FERREIRA· CPF 335.***.***-03

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· CPF 037.***.***-23

Autor:

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR· CPF 337.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRACSERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

C. E. GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MORAESCPF

EMY DE NAZARETH CALDEIRA MORAESCPF

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Autor:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Autor:

SUSY GOMES HOFFMANN· CPF 091.***.***-97

Reu:

SUSY GOMES HOFFMANN· CPF 091.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA YARAK

Reu:

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA FERNANDES CRISPIMCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDACNPJ

MICROLINS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOANA PESSANHA DA COSTA MANHÃES· OAB RJ 230730· CPF 148.***.***-60

Autor:

GRAZIELA ALVES SILVA ROLDAO· OAB RJ 155474· CPF 094.***.***-48

Autor:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

CELINA PINTO GUIMARAES· OAB RJ 181362· CPF 101.***.***-81

Reu:

JOANA PESSANHA DA COSTA MANHÃES· OAB RJ 230730· CPF 148.***.***-60

Reu:

GRAZIELA ALVES SILVA ROLDAO· OAB RJ 155474· CPF 094.***.***-48

Reu:

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

CELINA PINTO GUIMARAES· OAB RJ 181362· CPF 101.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória na qual as partes informaram não possuir mais provas a produzir, pugnando pelo julgamento do feito. Os autos vieram conclusos após o recolhimento das custas relativas ao pedido de denunciação da lide. Passo a sanear o feito, analisando as questões pendentes. 1. A ré Moveedu requereu a revogação do benefício da Gratuidade de Justiça deferido à parte autora. Contudo, rejeito a impugnação.... (18/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.290,56

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 18.290,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MICROKIT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

EDILSON DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

AID MARIA DE SOUZA TREVASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 42.589,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MICROKIT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

EDILSON DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

AID MARIA DE SOUZA TREVASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 42.589,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MICROKIT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

EDILSON DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

AID MARIA DE SOUZA TREVASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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