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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOCELI APARECIDA GASPAROTO COCATTO - MECNPJ

WALTER COCATTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO· OAB SP 164211· CPF 181.***.***-21

Reu:

RUBENS DE SOUZA· OAB SP 335186· CPF 865.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI TEATO· OAB SP 214780· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 2.738.193,70

Autor

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO· OAB SP 164211· CPF 181.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 2.738.193,70

Autor

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO· OAB SP 164211· CPF 181.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 500.377,40

Autor

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COSTA MENDES· OAB SP 299416· CPF 228.***.***-05

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 500.377,40

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 3.102,72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA LUIZA FAGUNDES NOBREZACPF

LUIZ CARLOS GAFFORIOCPF

MICROGRAFICA CONSTELAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA FAGUNDES NOBREZA em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

R$ 2.740,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MICROGRAFICA CONSTELAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MICROGRAFICA CONSTELAR LTDA em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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