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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.719,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849896/RS (2025/0036393-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RONEI ANGELO ZANOL JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER - RS056168 AGRAVADO: SÓ DIESEL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MIGUEL XAVIER CASTILHO - RS097259 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 13.719,01

Autor

RONEI ANGELO ZANOL JUNIORCPF

Reu

SO DIESEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER· OAB RS 056168· CPF 931.***.***-68

Reu:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 268.363,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADECNPJ

Reu

CANDIDO ARISTIDES GAFFREE LEONCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARCELLOS PACHECO· OAB RS 114138· CPF 025.***.***-69

Autor:

ALINE CHAVES DIAS DELABARY· OAB RS 090693· CPF 016.***.***-41

Autor:

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE· OAB RS 032280· CPF 462.***.***-20

Autor:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 133809· CPF 035.***.***-92

Autor:

GUILHERME MARTINI SABEDRA· OAB RS 125962· CPF 043.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO· OAB RS 019448· CPF 381.***.***-00

Reu:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Alterado o assunto processual (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OLLE & ERICHSEN LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Reu:

TAILINI CARDOSO DIAS· OAB RS 122729· CPF 039.***.***-33

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.719,01

Autor

RONEI ANGELO ZANOL JUNIORCPF

Reu

SO DIESEL COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER· OAB RS 056168· CPF 931.***.***-68

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5200028202022821700020250207090428 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 13.719,01

Autor

RONEI ANGELO ZANOL JUNIORCPF

Reu

SO DIESEL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CASTRO VOLKMER· OAB RS 056168· CPF 931.***.***-68

Reu:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 154643/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 4.261,11

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

ISAURA NOGUEIRA

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO POPOW· OAB RS 029089· CPF 113.***.***-78

Autor:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 057455· CPF 763.***.***-91

Autor:

SÉRGIO YEHOSHÚA LAKS· OAB RS 012041· CPF 220.***.***-49

Reu:

MARCIA NUNES COLMAN· OAB RS 064339· CPF 000.***.***-98

Reu:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Reu:

ADELAR ANDERLE· OAB RS 106749· CPF 363.***.***-68

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 4.261,11

Autor

ISAURA NOGUEIRA

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRECNPJ

UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NUNES COLMAN· OAB RS 064339· CPF 000.***.***-98

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Reu:

LUIZ EUGENIO POPOW· OAB RS 029089· CPF 113.***.***-78

Reu:

ANA LUCIA PAZINATTO· OAB RS 057455· CPF 763.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 028992· CPF 462.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 287.571,06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51617902420258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 287.571,06

Autor

ENTEL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Autor:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 019788· CPF 242.***.***-68

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 010155· CPF 177.***.***-72

Reu:

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

TATIANA DE VARGAS OLLECPF

SILVIA CRISTINA DE VARGASCPF

TAILANA DE VARGAS OLLECPF

Reu

INGRID ERCOLANI OLLECPF

Advogados

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Autor:

VALQUIRIA COMIN· OAB RS 083550· CPF 018.***.***-06

Autor:

JESUS MELLEU DA FONTOURA· OAB RS 035189· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 21.912,99

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE MARIA ANUNCIACAO GOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 21.912,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE MARIA ANUNCIACAO GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 123.032,59

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MIGUEL XAVIER CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 416,05

Autor

GELSON FABIANO VELEDA DE ARAUJOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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